Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Prazo para administração pública rever anistia é de cinco anos

O Ministério da Justiça alegou que a concessão da anistia decorreu de erro essencial, a viciar o ato, tornando-o nulo

Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Apelação cível. Seguro obrigatório. Dpvat. Deformidade não se confunde com invalidez permanente. Recurso provido.

Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito

Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante do acidente de trânsito e de acordo com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes

Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) somente podem exercer o direito ao voto se estiverem em dia com as obrigações financeiras perante a instituição.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

acerca do projeto de Lei 5.716/2016, na qual, pretendia incluir o artigo 927-A no Código Civil, que

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

condições de previsibilidade e alcance da lei, sem esquecer, principalmente, da heterogeneidade e

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.